TJ-BA instala Plantão Judiciário de Emergência

Considerando a paralisação de seus servidores, iniciada no dia 7 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia instalou o Plantão Judiciário de Emergência, com competência para conhecer e apreciar os casos processuais de urgência. O objetivo, de acordo com o decreto (232/2010), é assegurar à população a manutenção do serviço público essencial. O plantão funcionará no prédio do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia, nas salas 216 e 218 Norte, nos dias úteis, das 8 às 18h. A Presidente do TJ-BA, Desembargadora Telma Brito, designou os nomes dos juízes que atuarão no Plantão.

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