Dogma divulga gabarito extraoficial OAB 2010.1

Questão 1 – “optar, com prudência e discernimento….” art. 18 CED
Questão 2 – “ Supondo-se que o processo….” art. 43, § 3º EOAB
Questão 3 – “decisão não unânime proferida por conselho seccional. Art. 77, EOAB
Questão 4 – “O Compromisso que o requerente….” art. 20, Reg. Geral
Questão 5 – “Cometerá infração disciplinar….”
Questão 6 – “ O advogado empregado não está obrigado…” art. 18, EOAB
Questão 7 – “A decisão judicial…” art. 24 EOAB
Questão 8 – “e habeas corpus” art. 1º, § 1º
Questão 9 – “comunicar ao cliente a renúncia….” art. 5º, § 3º, EOAB
Questão 10 – “receber pedido de inscrição….” art. 61, parágrafo único, d
Direito Internacional.
Questão 11 – “Principal órgão da ONU…..”
Questão 12 – “OBrasil, por ter ratificado integralmente…..”

Questão 13 – “o relator, em face da relevância da matéria…” art. 12, L. 9868/99
Questão 14 – “as comissões parlamentares de inquérito…” STF MS 23.452/RJ
Questão 15 – “compete à União explorar…” art. 21, XII, b, CF
Questão 16 – “os Deputados federais e os Senadores não podem assumir cargo de confiança…..” art. 54, I, b, CF
Questão 17 – “entre os deveres do Estado….” art. 208, VII, CF
Questão 18 – “constitui monopólio da União…” art. 177, IV, CF
Questão 19 – “o enunciado da Súmula deve versar….” art. 103-A, § 1º CF
Questão 20 – “caso ocorra, ao fim de um processo penal…” Súmula 693, STF
Questão 21 – “ausência de decisão administrativa…” STJ Resp. 2006.01.224213
Questão 22 – “embora nomeado pelo Presidente da República….” art. 128, §§ 1º e 2º

Questão 23 – “Constituem títulos que podem…”
Questão 24 – “A lei veda ao banco sacado…”
Questão 25 – “Caso a sede de Y esteja localizada…” art. 3º da Lei Falimentar.

Questão 26 – “Reputam-se nulas de pleno direito… “

Questão 27 – “de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as ações…”
Direito Civil
Questão 28 – “tratando-se de obrigação de entrega de coisa certa…” art. 234 CC
Questão 29 – “aplica-se a dação em pagamento…” art. 357 CC
Questão 30 – “tratando-se de responsabilidade subjetiva…”
Questão 31 – “o casamento inexistente não pode ser declarado putativo.”
Questão 32 – “a derrogação torna sem efeito…”
Questão 33 – “a eficácia da resolução unilateral…”
Questão 34 – “vendido o imóvel a duas pessoas…”
Questão 35 – “Paulo, se assim o desejar, no prazo de até um ano….” art. 56 da L 6015/73
Questão 36 – “a lesão é um defeito que surge…” art. 157, § 2º CC
Questão 37 – “o direito a alimentos é recíproco entre pais e filhos”. Art. 1694 CC

Questão 38 – “Apresentação exceção de incompetência….” art. 94, CPC
Questão 39 – “Para fixação do termo inicial…” art. 241, V, CPC
Questão 40 – “Não poderá aplicar…” art. 1183, CPC
Questão 41 – “A petição inicial…” art. 295, IV, CPC
Questão 42 – “Apelação, processada independentemente da citação….” art. 296, CPC
Questão 43 – “Tratando-se de medida cautelar…” art. 810, CPC
Questão 44 – “O juiz poderá retratar-se…” art. 205-A CPC,
Questão 45 – “É admitida que não se tenham …..”
Questão 46 – “Caso a cautelar já tenha….” art. 106, CPC
Questão 47 – “Pode o executado….” art. 746, CPC

Questão 48 – “objetiva e da concessionária…”
Questão 49 – “em caso de processo administrativo disciplinar…”
Questão 50 – “atos que gerarem direitos adquiridos…”
Questão 51 –“a fase declatória, durante a qual…”
Questão 52 – “a lei que institui normas para licitações…”
Questão 53 – “dois pregões eletrônicos….”
Questão 54 – “o contratado fica obrigado a aceitar….”
Questão 55 – “mediante previsão do contrato….”
Questão 56 – “ao processo em apreço não se aplica….” art. 64 L 9.784/99
Questão 57 – “a lei de regência autoriza…”

Questão 58 – “aos municípios pertence a integralidade….” art. 158, I CTN
Questão 59 – “no processo falimentar o crédito tributário…” art. 186, I, CTN
Questão 60 – “a União, os Estados, o DF e os Municípios poderão estabelecer critérios especiais de tributação, todavia apenas a União detém…” art. 146-A CF
Questão 61 – “a União se o servidor for mero detentor…” art. 40, § 13 CF
Questão 62 – “o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.” Art. 153, III CF
Questão 63 – “a União aumente determinados tributos….” art. 153, § 1º
Questão 64 – “tanto o Decreto quanto a lei…” art. 96, CTN
Questão 65 – “a obrigação de pagar o imposto de renda e a de pagar a multa de mora são consideradas principais…” art. 113, CTN
Questão 66 – “a isenção concedida à Vera não exonera Mara, restando….” art. 125, II CTN
Questão 67 – “em 30 de novembro…” art. 160, CTN
Direito e Processo do Trabalho

Questão 68 – “em caso de prorrogação…” art. 384, CLT
Questão 69 – “o empregado poderá….” art. 473, VII CLT
Questão 70 – “o valor das horas extraordinárias…” art. 487, § 5º CLT
Questão 71 – “de acordo com a CLT…” art. 801, c, CLT
Questão 72 – “subordinação, não eventualidade…” arts. 2º e 3ºda CLT
Questão 73 – “caso Fábio preste….” art. 585, IV CLT
Questão 74 – “caso ajuíze reclamatória…”
Questão 75 – “a sentença deverá….” art. 832, CLT
Questão 76 – “presume-se recebida….” Súmula 16 TST
Questão 77 – “contra as decisões…” art. 895 CLT
Questão 78 – “para que possa usufruir…”
Questão 79 – “Não tendo o advogado requerido análise de horas extras….” art. 515, CPC
Questão 80 – “estará apto a ser conhecido…” Súmula 128, III TST
Questão 81 – “a prova pré-c0nstituída….” Súmula 74 TST
Questão 82 – “à Justiça do Trabalho.” Art. 114, VIII da CF
Ambiental

Questão 83 – “As zonas de uso predominantemente…”
Questão 84 – “Não constitui crime o abate….” art. 37, I da Lei 9.605
Penal e Processo Penal
Questão 85 – “a prestação de serviço a comunidade….”
Questão 86 – “sobrevindo ao condenado doença mental….”
Questão 87 – “a pena poderá ser reduzida se o agente….”
Questão 88 – “ocorre crime de distorção indireta quando alguém….”
Questão 89 – “Charles praticou peculato – desvio ….”
Questão 90 – “é possível a homologação pelo STJ….”
Questão 91 – “a reincidente em crime doloso….”
Questão 92 – “Caso um indivíduo tenha cometido….” ou “Caso um policial militar cometa…”
Questão 93 – “ordinário constitucional ao STJ….”
Questão 94 – “ao proferir sentença penal condenatória….”
Questão 95 – “a ação penal deverá ser suspensa….”
Questão 96 – “em regra a testemunha não pode eximir da obrigação de depor….”
Questão 97 – “os atos processuais serão públicos…”
Questão 98 – “será obrigado, por não ser pobre, a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz….”
ECA

Questão 99 – “É proibida a venda de bilhetes….” art. 81 ECA
Questão 100 – “Sempre que possível, a criança ou adolescente deverá….” art. 28, §1º ECA

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