Vara do Trabalho de Itamaraju com nova ameaça de transferência

Carreados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), movimentos sociais de Itamaraju estão se mobilizando no sentido de “barrar” a transferência da Vara da Justiça do Trabalho local para Teixeira de Freitas. A iniciativa parte do advogado João Ademir Fontes Araújo, presidente da subseção da OAB no município. De acordo com ele, já existe um procedimento instaurado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), “que caminha a passos largos”, para que a junta de conciliação se torne uma segunda Vara Trabalhista na cidade vizinha. No intuito de impedir a sua remoção, a entidade está mobilizando a sociedade civil “a fim de buscar atitudes”.

O primeiro passo será o uso, na terça-feira (31), da tribuna da Câmara de Vereadores de Itamaraju, durante a sessão ordinária, para alertar a população sobre o assunto e apelar aos representantes dos governos federal e estadual para impedir a transferência.

Em entrevista à Rádio Extremo Sul AM, o advogado afirmou que a transferência do fórum está sendo motivada por um grupo político em Teixeira de Freitas e informou que a OAB agendou uma audiência com a presidente do TRT, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, “a fim de impedir que isso aconteça”. A reunião, segundo Araújo, está marcada para o dia 2 de setembro.

Sede própria – Após se instalar em dois endereços diferentes desde a sua criação em Itamaraju, há 24 anos, o fórum trabalhista adquiriu sede própria em 1995, erguida numa área localizada na Avenida Getúlio Vargas – centro da cidade – doada pela prefeitura. Na época, o órgão fora ameaçado de transferência para outra cidade por não dispor de instalações próprias.

Desta vez, a justificativa seria de que o volume de processos em trâmite no fórum é baixo e não atende às exigências estabelecidas pelo Ministério do Trabalho, em Brasília. O juiz titular da Vara do Trabalho em Itamaraju, José Eduardo Sumers Albuquerque, não se encontrava no local nesta sexta-feira (27), mas funcionários do órgão informaram à reportagem da rádio que circulam entre 750 e 800 processos anuais na Vara. Essa média foi confirmada pela OAB.

O fórum da Justiça do Trabalho de Itamaraju é responsável pela conciliação de ações oriundas também dos municípios de Prado, Jucuruçu e Vereda. Na opinião de Araújo, “os prejuízos gerados com essa transferência seriam incalculáveis”. De acordo com ele, as partes envolvidas em ações em Jucuruçu, por exemplo, teriam que percorrer mais de 170 km para participar de audiências em Teixeira de Freitas. “Não podemos permitir que isso aconteça”, advertiu.

A Vara da Jusitça do Trabalho foi implantada em Itamaraju em 1986, e abriga atualmente 11 serventúarios ativos, além de sete servidores terceirizados que exercem funções de vigilantes, copeiros e faxineiros – a maioria residente em Itamaraju.

Por Domingos Oliveira e Daniel Borges – Rádio Extremo Sul

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